Política de Privacidade: Proteção e Segurança dos Seus Dados

A presente Política de Privacidade descreve como o Apostas Nacional recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes deste website. Comprometemo-nos a respeitar a sua privacidade e a tratar os seus dados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Ao utilizar o nosso website, está a concordar com as práticas descritas nesta política. Recomendamos que leia este documento na íntegra para compreender como tratamos as suas informações pessoais.

Direitos do Titular de Dados e Segurança sob o RGPD

O Apostas Nacional é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website. Somos responsáveis por determinar as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores.

Dados Pessoais Recolhidos

Ao visitar o nosso website, podemos recolher diferentes tipos de informações:

Dados de identificação electrónica: incluem o seu endereço IP, o sistema operativo do seu dispositivo, identificadores únicos do dispositivo, informações sobre a rede móvel, localização aproximada do dispositivo, tipo de navegador utilizado, bem como a data e hora de acesso ao nosso website.

Dados de navegação: informações sobre as páginas visitadas, tempo de permanência em cada secção, interacções com o conteúdo e preferências de navegação.

Dados agregados: informações estatísticas sobre a utilização do website que não permitem a identificação individual dos utilizadores.

Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Melhorar a experiência do utilizador no nosso website
• Analisar padrões de utilização para optimizar o conteúdo e a estrutura do site
• Garantir a segurança e o funcionamento adequado da plataforma
• Prevenir actividades fraudulentas ou maliciosas
• Apresentar conteúdo relevante com base na localização geográfica
• Elaborar estatísticas de utilização do website
• Cumprir obrigações legais aplicáveis

Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nos seguintes fundamentos legais:

Interesse legítimo: utilizamos os dados para melhorar os nossos serviços e garantir a eficácia do website. Este interesse é legítimo e não prevalece sobre os seus direitos fundamentais.

Consentimento: para determinados tipos de cookies e tecnologias de rastreamento, solicitamos o seu consentimento prévio antes de os activar.

Cumprimento de obrigações legais: em certas situações, o tratamento de dados é necessário para cumprir obrigações legais a que estamos sujeitos.

Partilha de Dados com Terceiros

O Apostas Nacional pode partilhar dados com terceiros nas seguintes circunstâncias:

Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam na operação do website, como serviços de alojamento, análise de dados e segurança informática. Estes prestadores estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados.

Parceiros de publicidade: quando aplicável, podemos partilhar dados agregados e anonimizados com parceiros publicitários para fins de medição e optimização de campanhas.

Autoridades competentes: quando exigido por lei ou em resposta a processos legais válidos.

Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, garantimos que as transferências de dados são efectuadas em conformidade com o RGPD, através de mecanismos apropriados como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Período de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos. Os critérios utilizados para determinar o período de conservação incluem a natureza dos dados, as finalidades do tratamento e os requisitos legais aplicáveis.

Dados de navegação recolhidos através de cookies são geralmente conservados por períodos que variam entre alguns meses e dois anos, dependendo do tipo de cookie utilizado.

Os Seus Direitos

Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos ao abrigo do RGPD:

• Direito de acesso: pode solicitar informações sobre os dados pessoais que tratamos sobre si
• Direito de rectificação: pode pedir a correcção de dados inexactos ou incompletos
• Direito ao apagamento: pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias
• Direito à limitação do tratamento: pode pedir a restrição do tratamento dos seus dados
• Direito à portabilidade: pode solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável pelo tratamento
• Direito de oposição: pode opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades
• Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento

Para exercer qualquer destes direitos, pode contactar-nos através dos meios indicados nesta política.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a destruição ou a alteração. Estas medidas incluem encriptação de dados, controlos de acesso e monitorização de segurança.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema de segurança é completamente infalível. Em caso de violação de dados que possa afectar os seus direitos e liberdades, notificaremos as autoridades competentes e os titulares afectados conforme exigido pela lei.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência no nosso website. Para informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos e como geri-los, consulte a nossa Política de Cookies.

Links para Websites de Terceiros

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses websites. Recomendamos que leia as políticas de privacidade de qualquer website que visite através de links no nosso site.

Menores de Idade

O nosso website não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para que possamos tomar as medidas apropriadas.

Alterações a Esta Política

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente para reflectir alterações nas nossas práticas ou na legislação aplicável. As alterações significativas serão comunicadas através do nosso website. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

A data da última actualização desta política encontra-se indicada no final deste documento.

Contacto

Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, ou se desejar exercer os seus direitos, pode contactar-nos através dos canais disponibilizados no nosso website.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que o tratamento dos seus dados viola os seus direitos.

Última actualização: Janeiro de 2026